Processo 690040/13
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 30/09/2013 09:55
Autuado em 30/09/2013 09:55
Oficio de encaminhamento 345/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4345/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 22/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2013 Acórdão   4345/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/10/2013 Acórdão   4345/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 11:30 Termo de Entrega em Mãos 1012/13
07/11/2013 11:53 do Protocolo 794078/13
16/10/2013 11:15 Termo de Entrega em Mãos 834/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22504/2013
22/10/2013 752 Acórdão nº 4345/2013
11/10/2013 745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 17/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 13:06 DP  
22/10/2013 14:26 SLC Despacho Processual Diverso nº 423/2019 -
21/10/2013 09:31 DF Informação nº 257/2013 -
17/10/2013 15:31 STP Acórdão nº 4345/2013 -
17/10/2013 15:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 748/2013 -
17/10/2013 15:31 STP Certidão de Sessão nº 667/2013 -
10/10/2013 09:27 GP  
01/10/2013 14:35 SMPjTC Parecer nº 15976/2013 - possibilidade de formalização do contrato Licitação. Inexigibilidade. Assinatura de Periódicos. Declaração de inviabilidade de competição. Instrução favorável da DIJUR e CI. Parecer Ministerial corroborativo.
01/10/2013 12:32 CI Informação nº 97/2013 -
30/09/2013 15:53 DIJUR Parecer nº 8454/2013 -
30/09/2013 14:36 DF Informação nº 237/2013 -
30/09/2013 09:55 DP  

Voltar a Consulta